Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Abertos concursos para escrevente e oficial

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Consumidor. Declaratória de inexistência de débito. Energia elétrica. Cobrança de diferença de consumo. Fraude (selo violado).

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Processo Cautelar